Esta seção visa orientar a geração, em arquivo digital, dos dados concernentes à Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelo contribuinte do ICMS e/ou IPI, pessoa física ou jurídica, inscrito no cadastro de contribuintes do respectivo órgão fiscal. O arquivo digital gerado pelo add-on foi desenvolvido com base no guia prático da EFD.
02.1 – Programa validador
O arquivo digital deve ser submetido a um programa validador, fornecido pelo SPED – Sistema Público de Escrituração Digital – por meio de download, que verifica a consistência das informações contidas no arquivo.
Após essas verificações, o arquivo digital é assinado por meio de certificado digital, tipo A1 ou A3, emitido por autoridade certificadora credenciada pela infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil e transmitido.
02.2 – Blocos e Registros da EFD
| Bloco | Descrição | Preenchido pelo add-on? |
|---|---|---|
| 0 | Abertura, Identificação e Referências | Sim |
| B | Escrituração e Apuração do ISS | Sim |
| C | Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI) | Sim |
| D | Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS) | Sim |
| E | Apuração do ICMS e do IPI | Sim |
| G | Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente – CIAP – modelos “C” e “D” | Sim |
| H | Inventário Físico | Sim |
| K | Controle da Produção e do Estoque | Sim |
| 1 | Outras Informações | Sim |
| 9 | Controle e Encerramento do Arquivo Digital | Sim |
02.3 – Registros preenchidos pelo add-on
| Bloco | Descrição | Registro |
|---|---|---|
| 0 | Abertura, Identificação e Referências | 0000 |
| 0 | Abertura do Arquivo Digital e Identificação da entidade | 0001 |
| 0 | Dados Complementares da entidade | 0005 |
| 0 | Dados do Contribuinte Substituto | 0015 |
| 0 | Dados do Contabilista | 0100 |
| 0 | Tabela de Cadastro do Participante | 0150 |
| 0 | Identificação das unidades de medida | 0190 |
| 0 | Tabela de Identificação do Item (Produtos e Serviços) | 0200 |
| 0 | Consumo Específico Padronizado | 0210 |
| 0 | Cadastro de Bens ou Componentes do Ativo Imobilizado | 0300 |
| 0 | Informações sobre a utilização do Bem | 0305 |
| 0 | Tabela de Informação Complementar do documento fiscal | 0450 |
| 0 | (*3) Tabela de Observações do Lançamento Fiscal | 0460 |
| 0 | Plano de contas contábeis do Ativo Imobilizado | 0500 |
| 0 | Centros de Custos do Ativo Imobilizado | 0600 |
| 0 | Encerramento do Bloco 0 | 0990 |
| B | Escrituração e Apuração do ISS | |
| B | Abertura do bloco B | B001 |
| B | Notas Fiscais com ISS (03, 3B, 04, 08, 55 e 65) | B020 |
| B | Detalhamento por combinação de alíquota e item da lista de serviços da Lei Complementar nº 116/2003 | B025 |
| B | Totalização dos valores de serviços prestados por combinação de alíquota e item da lista de serviços da Lei Complementar nº 116/2003 | B420 |
| B | Totalização dos valores retidos | B440 |
| B | (*8) Deduções do ISS | B460 |
| B | Apuração do ISS | B470 |
| B | Encerramento do bloco B | B990 |
| C | Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI) | |
| C | Abertura do Bloco C | C001 |
| C | Documento - Nota Fiscal (Código 01), Nota Fiscal Avulsa (Código 1B), Nota Fiscal de Produtor (Código 04) e Nota Fiscal Eletrônica (Código 55) e NFC-e (Código 65). | C100 |
| C | Informação complementar dos documentos fiscais quando das operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte EC 87/15 (código 55) | C101 |
| C | Complemento de Documento - Informação Complementar da Nota Fiscal (código 01, 1B e 55) | C110 |
| C | Complemento de Documento – Documento de Arrecadação Referenciado | C112 |
| C | Complemento de Documento – Documento Fiscal Referenciado | C113 |
| C | (*6) Complemento de Documento – Local de Coleta e/ou Entrega (códigos 01, 1B e 04) | C115 |
| C | Complemento de Documento – Operações de Importação (código 01) | C120 |
| C | Complemento de Documento – ISSQN, IRRF e Previdência Social | C130 |
| C | Complemento de Documento – Fatura (código 01) | C140 |
| C | Complemento de Documento – Vencimento da Fatura (código 01) | C141 |
| C | Complemento de Documento – Volumes Transportados (código 01 e 04) Exceto Combustíveis | C160 |
| C | Complemento de Documento – Itens do Documento (código 01, 1B, 04 e 55) | C170 |
| C | Complemento de Documento – Operações com ISSQN (código 01) | C172 |
| C | Complemento de Documento – Operações com Medicamentos (código 01 e 55) | C173 |
| C | Complemento de Documento – Operações com Armas de Fogo (código 01) | C174 |
| C | Complemento de Documento – Operações com Produtos Sujeitos a Selo de Controle IPI (código 01) (Somente até 31/12/2018). Após esta data, outro tipo de registro C177 deve ser criado. O Une Fiscal não exporta este novo registro. | C177 |
| C | Registro Analítico do Documento (código 01, 1B, 04 e 55) | C190 |
| C | Informações do Fundo de Combate à Pobreza – FCP – na NF-e (código 55) | C191 |
| C | (*3) (*7) Complemento do Registro Analítico – Observações do Lançamento Fiscal | C195 |
| C | (*3) (*7) Outras Obrigações Tributárias - Ajustes e Informações provenientes de Documento Fiscal | C197 |
| C | Documento - Resumo Diário das Notas Fiscais de Venda a Consumidor (código 02) | C300 |
| C | Documentos Cancelados de Nota Fiscal de Venda a Consumidor (código 02) | C310 |
| C | Registro Analítico das Notas Fiscais de Venda a Consumidor (código 02) | C320 |
| C | Itens dos Resumos Diários dos Documentos (código 02) | C321 |
| C | Nota Fiscal de venda a consumidor (código 02) | C350 |
| C | Itens do documento (código 02) | C370 |
| C | Registro Analítico das Notas Fiscais de Venda a Consumidor (código 02) | C390 |
| C | Equipamentos de ECF | C400 |
| C | Redução Z | C405 |
| C | PIS e COFINS totalizados no dia | C410 |
| C | Totalizadores parciais da redução Z | C420 |
| C | Resumo de itens do movimento diário | C425 |
| C | Documento fiscal emitido por ECF | C460 |
| C | Itens do documento fiscal emitido por ECF | C470 |
| C | Registro analítico do movimento diário | C490 |
| C | Resumo mensal de itens do ECF por estabelecimento (somente BA) | C495 |
| C | (*0) Nota Fiscal de Conta de Energia Elétrica (código 06), Nota Fiscal de consumo d’água canalizada (código 29) e Nota Fiscal de Consumo de Gás (Código 28) | C500 |
| C | Registro Analítico do Documento - Nota Fiscal de Conta de Energia Elétrica (código 06) e Nota Fiscal de Conta Fornecimento de Gás (Código 28) | C590 |
| C | Encerramento do Bloco C | C990 |
| D | Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS) | |
| D | Abertura do Bloco D | D001 |
| D | Nota Fiscal de Serviço de Transporte (Código 07), Conhecimentos de Transporte Rodoviário de Cargas (Código 08), Conhecimentos de Transporte de Cargas Avulso (Código 8B), Aquaviário de Cargas (Código 09), Aéreo (Código 10), Ferroviário de Cargas (Código 11), Multimodal de Cargas (Código 26), Nota fiscal de Transporte Rodoviário de Carga (Código 27), Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e (Código 57), Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços - CT-e OS (Código 67) e Bilhete de Passagem Eletrônico - BP-e (Código 63) | D100 |
| D | Informação complementar dos documentos fiscais quando das prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte EC 87/15 (código 57) | D101 |
| D | Itens do documento – Nota Fiscal de Serviços de Transporte (código 07) | D110 |
| D | Complemento da Nota Fiscal de Serviços de Transporte (código 07) | D120 |
| D | Registro Analítico dos Documentos (código 07) | D190 |
| D | (*9) Observações do Lançamento Fiscal(Código 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27, 57, 63 e 67) | D195 |
| D | (*9) Outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores provenientes de documento fiscal | D197 |
| D | Nota Fiscal de Serviço de Comunicação (código 21) e Serviço de Telecomunicação (código 22) | D500 |
| D | Registro Analítico do Documento (códigos 21 e 22) | D590 |
| D | Encerramento do Bloco D | D990 |
| E | Apuração do ICMS e do IPI | |
| E | Abertura do Bloco E | E001 |
| E | Período de Apuração do ICMS | E100 |
| E | Apuração do ICMS – Operações Próprias | E110 |
| E | Ajuste/Benefício/Incentivo da apuração de ICMS | E111 |
| E | Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS - Identificação dos Documentos Fiscais | E113 |
| E | (*1) Obrigações do ICMS a Recolher – Obrigações Próprias | E116 |
| E | Período de Apuração do ICMS – Substituição Tributária | E200 |
| E | Apuração do ICMS – Substituição Tributária | E210 |
| E | Ajuste/Benefício/Incentivo da apuração de ICMS – Substituição Tributária | E220 |
| E | Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS Substituição Tributária - Identificação dos Documentos Fiscais | E240 |
| E | (*1) Obrigações do ICMS a Recolher – Substituição Tributária | E250 |
| E | Período de Apuração do ICMS Diferencial de Alíquota – UF Origem/Destino EC 87/15 | E300 |
| E | Apuração do ICMS Diferencial de Alíquota – UF Origem/Destino EC 87/15 | E310 |
| E | Ajuste/Benefício/Incentivo da Apuração do ICMS Diferencial de Alíquota – UF Origem/Destino EC 87/15 | E311 |
| E | Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do Fundo de Combate à Pobreza e do ICMS Diferencial de Alíquota UF Origem/Destino EC 87/15 - Identificação dos Documentos Fiscais | E313 |
| E | Obrigações do ICMS recolhido ou a recolher – Diferencial de Alíquota – UF Origem/Destino EC 87/15 | E316 |
| E | Período de Apuração do IPI | E500 |
| E | Consolidação dos Valores de IPI | E510 |
| E | Apuração do IPI | E520 |
| E | Ajuste/Benefício/Incentivo da apuração de IPI | E530 |
| E | Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do IPI - Identificação dos Documentos Fiscais (01 e 55) | E531 |
| E | Encerramento do Bloco E | E990 |
| G | (*5) Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente – CIAP | |
| G | Abertura do Bloco G | G001 |
| G | ICMS – Ativo Permanente – CIAP | G110 |
| G | ICMS – Movimento de Bem ou Componente do Ativo Imobilizado (parcial, leia o (*5)) | G125 |
| G | Identificação do Documento Fiscal | G130 |
| G | Identificação do Item do Documento Fiscal | G140 |
| G | Encerramento do Bloco G | G990 |
| H | (*2) Inventário Físico | |
| H | Abertura do Bloco H | H001 |
| H | Totais do Inventário | H005 |
| H | Inventário | H010 |
| H | Encerramento do Bloco H | H990 |
| K | (*4) Controle da Produção e do Estoque | |
| K | Abertura do bloco K | K001 |
| K | Período de apuração do ICMS/IPI | K100 |
| K | Estoque Escriturado | K200 |
| K | Itens Produzidos | K230 |
| K | Insumos Consumidos | K235 |
| K | Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos | K250 |
| K | Industrialização em Terceiros – Insumos Consumidos | K255 |
| K | Produção Conjunta – Ordem de Produção | K290 |
| K | Produção Conjunta – Itens Produzidos | K291 |
| K | Produção Conjunta – insumos Consumidos | K292 |
| K | Produção Conjunta – Industrialização efetuada por terceiros | K300 |
| K | Produção Conjunta – Industrialização efetuada por terceiros – Itens Produzidos | K301 |
| K | Produção Conjunta – Industrialização efetuada por terceiros – Insumos Consumidos | K302 |
| K | Encerramento do bloco K | K990 |
| 9 | Controle e Encerramento do Arquivo Digital | 9001 |
| 9 | Registros do Arquivo | 9900 |
| 9 | Encerramento do Bloco 9 | 9990 |
| 9 | Encerramento do Arquivo Digital | 9999 |
| 1 | Obrigatoriedade de registros do Bloco 1 | 1010 |
| 1 | Registro de Informações sobre Exportação | 1100 |
| 1 | Documentos Fiscais de Exportação | 1105 |
| 1 | Operações de Exportação Indireta - Mercadorias de terceiros | 1110 |
| 1 | Total das operações com cartão de crédito e/ou débito | 1600 |
(*0) O add-on irá identificar pelo modelo da nota fiscal (campo modelo, aba imposto das telas de emissão de notas fiscais). Modelo = “28” ‘NOTA FISCAL CONSUMO FORNECIMENTO DE GÁS ou Modelo = “29” ‘NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO D’ÁGUA CANALIZADA.
(*1) Em todos os arquivos gerados pelo add-on, informações complementares que não existem no SAP serão solicitadas pelo programa validador da EFD. Estas informações devem ser preenchidas no próprio programa validador, como ilustra o exemplo abaixo:
(*2) Estes registros devem ser apresentados para discriminar os valores totais dos itens/produtos do inventário realizado em 31 de dezembro de cada exercício ou nas demais datas estabelecidas pela legislação, fiscal ou comercial.
O inventário deverá ser apresentado no arquivo da EFD até o segundo mês subsequente ao evento.
Exemplo: inventário realizado em 31/12/2015 deverá ser apresentado até a EFD de período de referência fevereiro de 2016.
(*3) Estes registros devem ser preenchidos da seguinte forma:
0460 – Tabela de Observações do Lançamento Fiscal.
Acesso através do menu ‘Une Fiscal => Escrituração Fiscal => Configurações => Observações do Lançamento Fiscal’. Clicar com o botão direito do mouse para incluir uma nova linha e para editar dar um duplo clique na linha selecionada. Veja mais aqui.
(*4) Este bloco será informado mensalmente a partir de 2017. Para testes, será necessário criar ordens de produção com movimentações de saídas de insumo e entradas de produto acabado; para produtos industrializados em terceiros, será necessário criar as notas fiscais de retornos simbólicos. Veja mais aqui.
(*5) O Bloco G será informado quando a empresa utilizar o módulo nativo de Ativo Imobilizado do SAP Business One. Para que o crédito a recuperar seja exportado neste bloco é necessário realizar a configuração do imposto na tela do Ativo Imobilizado e também realizar o fechamento do período de recuperação de crédito, de acordo com o tópico Recuperação de Crédito para Ativo Imobilizado – veja aqui.
Atenção: No registro G125, os tipos de movimento exportados são: IM; SI; BA; AT; PE. Os tipos IA; CI; MC e OT não são exportados por enquanto.
(*6) O registro de coleta e/ou entrega (C115) será exportado somente para notas de saída de produtor rural (Modelo 04), quando preenchidos através da tela, aberta ao clicar no botão ‘Local de Entrega/Coleta’, na aba ‘Logística’ do documento fiscal.
Atenção: Botão visível apenas quando o documento for de saída e modelo 04. Para que o registro seja exportado será necessário colocar observações finais no documento (botão direito no documento, opção observações iniciais e finais).
(*7) O registro C195 – Complemento do Registro Analítico – Observações do Lançamento Fiscal será criado ao clicar no botão “Observações de Lançamento Fiscal”, na tela Outras Opções, na aba Une NFe BR dos documentos de marketing.
Ao abrir a janela, clicar com o botão direito do mouse para incluir uma nova linha e para editar dar um duplo clique na linha selecionada.
Após salvar as informações na tela de geração do registro C195, será habilitada na mesma tela a tabela de edição dos registros filhos “C197 – Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações provenientes de Documento Fiscal”.
Nesta tabela, clicar com o botão direito do mouse para incluir uma nova linha e para editar dar um duplo clique na linha selecionada.
(*8) O registro B460 – Deduções do ISS será criado ao exportar as informações da tela ‘Deduções de ISS’ ao entrar no menu ‘Une Fiscal => Escrituração Fiscal => Configurações => Deduções de ISS (EFD Fiscal)’.
(*9) Para abrir a tela de Observações do Lançamento Fiscal no caso dos Registros D195 e D197, clique com o botão direito no documento fiscal e escolha a opção ‘Observações do Lançamento Fiscal’. Atenção: Esta opção somente aparecerá nos casos de modelos específicos para o registro D195 e D197.
