01. GIA SP

01. 1 – Parâmetros

A emissão do arquivo pré-formatado da GIA São Paulo pode ser realizada através do menu:

‘Une Fiscal => Escrituração Fiscal => Gerador de Arquivo GIA => GIA SP’

01.2 –  Lista de campos

  • Ano/Mês: informar o ano e mês de referência;
  • Tipo da GIA: normal ou substitutiva;
  • Transmitida: indica se o ano e o mês de referência já foram transmitidos para o Estado;
  • Regime tributário: poderá conter os valores “Regime Periódico de Apuração”, “Regime por Estimativa”, “RPA dispensado” e “Simples ST” (ME, EPPA e EPPB – Operações com mercadorias sujeitas ao regime de SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA);
  • ICMS Fixado para o período: preencher somente se o regime tributário for por estimativa;
  • Salvar em: indicar o diretório onde o arquivo da GIA será gravado.

Após a geração do arquivo, o sistema entrará na tela ‘Editor de Arquivos’, carregará o arquivo salvo e exibirá na tela.

01.3 – Layouts da GIA preenchidos pelo add-on

  • CR=01 – Registro Mestre: armazena informações sobre o conteúdo do arquivo;
  • CR=05 – Cabeçalho do Documento Fiscal: contém informações sobre o contribuinte e informações gerais sobre o documento fiscal, tais como Referência, Regime Tributário e Saldos de períodos anteriores;
  • CR=10 – Detalhes CFOPs: contém lançamentos de valores totalizados por CFOPs (Código Fiscal de Operações e Prestações);
  • CR=14 – Detalhes Interestaduais: os registros lançados em Detalhes Interestaduais contêm informações sobre operações relativas às entradas interestaduais (CFOPs do grupo 2) e/ou saídas interestaduais (CFOPs do grupo 6) agrupadas por Estados. Portanto, registros desse tipo irão existir sempre que existirem registros-pai Detalhes CFOPs CR=10 com valor do campo CFOP=2xxxxx ou 6xxxxx;
  • CR=18 – ZFM/ALC: neste tipo de registro, detalham-se as informações relativas às saídas interestaduais, quando houver lançamentos de CFOPs do grupo 6 (Saídas Interestaduais) e a operação permitir o benefício da isenção devido aos municípios destinos pertencerem a Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio;
  • CR=20 – Ocorrências: os registros do tipo “Ocorrências” detalham informações correspondentes aos campos 052-Outros Débitos, 053-Estorno de Créditos, 057-Outros Créditos, 058-Estorno de Débitos, 064-Deduções (RPA ou DISPENSADO) e 064-Outras (RES) necessárias para Apuração do ICMS para Operações Próprias e Apuração do ICMS-ST-11 da Nova GIA;
  • CR=30 – DIPAM-B: Registros desse tipo armazenam todas as informações referentes à DIPAM-B.

            O add-on contemplará apenas os códigos:

  1. Compras escrituradas de mercadorias de produtores agropecuários, inclusive hortifrutigranjeiros, por município de origem;
  2. Valor dos serviços de transporte intermunicipal e interestadual, distribuído por município paulista onde se tenham iniciado os serviços (origem);
  3.  Valores adicionados por prestação de serviços de comunicação, distribuídos por município paulista onde o serviço tenha sido prestado.

Atenção:

  • Para não gerar divergências entre os livros fiscais e a GIA, nos valores apurados para o ICMS e o ICMS-ST, a seleção das notas fiscais está ligada aos modelos de notas fiscais filtrados na aba “Modelos de Notas Fiscais” da tela de geração dos livros de apuração (modelo 9) – Une Fiscal => Escrituração Fiscal => Livros Fiscais => Registros de entradas/saídas, apurações e termo de abertura’;
  • O saldo credor do período anterior para o ICMS e o ICMS ST é calculado na emissão dos livros de apuração e na emissão do SPED Fiscal. São armazenados nas tabelas de usuário AGL_APU_ICMS e AGL_APU_ICMS_ST;
  • O preenchimento de ajustes das apurações de ICMS e ICMS-ST deve ser realizado na tela “Ajustes das apurações” disponível através do menu Une Fiscal => Escrituração Fiscal => Configurações => Ajustes das apurações. Para cada ajuste, um código GIA deve ser informado. A lista de códigos pode ser visualizada através de um duplo clique no campo “Código de ajuste GIA”.

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