01. Configurações iniciais

As configurações iniciais são pré-requisitos para a geração dos arquivos digitais do SPED Fiscal, SPED Contribuições, do SINTEGRA e também da NF-e e NFC-e.

Para acessar, utilize o menu ‘Une Fiscal => Escrituração Fiscal => Configurações iniciais’.

01.1 – Na aba “Emitente” devem ser parametrizadas as informações do emitente do arquivo digital:

  • No campo “Inscrição da entidade na Suframa”, informar o código SUFRAMA do emitente, caso exista, pois o SAP não possui esta informação em seu cadastro;
  • Para o IPI, informar se o período de apuração será decendial ou mensal;
  • Parametrizar as informações das notas fiscais de entrada de consumo de energia elétrica: no campo “Código de tipo de ligação”, informar se o tipo de ligação é Monofásico, Bifásico ou Trifásico; para o campo “Código de grupo de tensão”, informar o tipo de tensão utilizada no consumo de energia elétrica pela empresa;
  • No campo “NF de consumo de serviços de comunicação/telecomunicação” informar o tipo de convênio realizado com a empresa prestadora dos serviços;
  • O campo “Pré-validar os arquivos digitais?” indica se os arquivos gerados pelo add-on serão pré-validados segundo as regras dos guias práticos ou não. Neste caso, apenas o programa validador irá desempenhar esta função;
  • O add-on irá mapear os modelos das notas fiscais através de regras predefinidas pelo CFOP dos itens ou outros parâmetros. Para que o add-on ignore essas regras internas, é possível selecionar o campo “Para notas fiscais emitidas por terceiros, definir seu modelo pelo campo (ONFM.NfmCode) padrão SAP”. Assim, o modelo padrão SAP informado na nota fiscal (aba Imposto, campo modelo) será a base para preenchimento dos livros, SPEDs ou outros arquivos gerados.

01.2 – Na aba “SPED Fiscal” as informações prestadas serão necessárias para geração do arquivo da EFD:

  • No campo “Perfil de apresentação do arquivo fiscal”, informar o perfil de apresentação do arquivo conforme definido pelo Fisco Estadual para o informante da EFD. O arquivo será rejeitado se o declarante informar a EFD em perfil diferente do estabelecido;
  • Para o campo “Indicador de tipo de atividade”, informar “0”, se o contribuinte é industrial ou equiparado a industrial, conforme legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Se o estabelecimento não se enquadrar no disposto nos art. 8º, 9º., 10º e 11º e cujas operações não se enquadrem dentro do campo de incidência do IPI, conforme parágrafo único do art. 2º, todos do Decreto nº 4.544/2002, ainda que seja uma indústria, deve informar a opção “1 – Outras”;
  • O valor para o campo “Licença Chave do SPED Fiscal” é fornecido pela Une na aquisição do add-on e é imprescindível para geração do arquivo digital da EFD.  Atenção: É possível obter a licença online através do botão ‘Obter Online’;
  • Informar o campo que representa o valor adicional do Registro E115 para ICMS em operações próprias no campo indicado;
  • O Campo ‘Fornecedor do Sistema de Produção’ indicará ao Une Fiscal onde buscar as informações do Bloco K (atualmente, trabalhamos com o sistema de produção nativo do SAP Business One, o sistema Be-As e o sistema BROne);
  • O Campo ‘Composição de estoque escrit. quando dep de terceiros (H010,K200)’ foi criado para o cliente informar se deseja que a composição de estoque escriturado nos depósitos de terceiros (H010, K200) seja da forma padrão, ou seja, considerando todos os PN’s de todas as movimentações do estoque, ou apenas o PN cadastrado no campo de usuário da tela de Depósitos.
  • O Campo ‘Campo do PN do depósito de terceiros’ foi criado para que seja possível indicar um PN único para o depósito de terceiros. Este campo é apenas utilizado caso seja escolhida a opção ‘Depósitos de Terceiros de PN específico’ do campo ‘Composição de estoque escrit. quando dep de terceiros (H010, K200)’.
  • O Campo ‘Campo de vínculo entre Ordem de Produção Be.As e SAP’ será marcado como padrão, sendo possível alterar este campo  (Veja mais neste Post sobre a utilização do campo);
  • O Campo ‘Campo de vínculo entre Retorno Simbólico SAP e OP Be.As’ será marcado como padrão, sendo possível alterar este campo (Veja mais neste Post sobre a utilização do campo);
  • O Campo ‘Campo de vínculo entre itens do Retorno Simbólico SAP e OP Be.As’ será marcado como padrão, sendo possível alterar este campo (Veja mais neste Post sobre a utilização do campo);
  • O Campo ‘Lista de CFOPs separados por vírgula’ listará os CFOPs para uso no Bloco K do SPED Fiscal.

 

01.3 – Na aba “SPED Contribuições” as informações prestadas serão necessárias para geração do arquivo:

  • No campo “Indicador de tipo de atividade”, informar o indicador da atividade preponderante exercida pela pessoa jurídica no período da escrituração, conforme um dos tipos: 0 – Industrial ou equiparado a industrial; 1 – Prestador de serviços; 2 – Atividade de comércio; 3 – Atividade financeira; 4 – Atividade imobiliária;
  • O valor para o campo “Licença Chave do SPED Contribuições” é fornecido pela Une na aquisição do add-on e é imprescindível para geração do arquivo digital do SPED Contribuições. Atenção: É possível obter a licença online através do botão ‘Obter Online’;
  • O campo “Base de Cálculo do registro F600, campo ‘VL_BC_RET’” foi criado para que seja possível somar o imposto retido do tipo ‘IRRF’ no campo ‘VL_BC_RET’. Atenção: De acordo com o manual do SPED Contribuições, este imposto não deverá ser somado no campo. A Une não se responsabilizará por possíveis arbitragens por parte da SEFAZ do Estado do emitente por conta da soma deste valor no campo.

 

01.4 – Na aba “REINF” as informações prestadas serão necessárias para geração do arquivo:

  • O campo Diretório para BK dos XMLs de eventos poderá ser fornecido para que ao enviar e receber os dados dos eventos, sejam salvos os XML’s;
  • O campo Nº de Série do Certificado Digital será usado indicar o Certificado Digital para envio dos eventos do SPED REINF;
  • O valor para o campo “Licença Chave do SPED REINF” é fornecido pela Une na aquisição do add-on e é imprescindível para envio das informações do SPED REINF. Atenção: É possível obter a licença online através do botão ‘Obter Online’;
  • O campo Importação de NF’s foi criado para que sempre que se abra a tela do SPED Reinf, a opção ‘Importar somente NF’s com retenção de INSS’ desta tela seja marcada como o valor default na tela de configurações;
  • O campo Recalcular INSS com Alíquota do Cód. CPRB foi criado para que o INSS seja recalculado utilizando o Código da CPRB, cadastrado no Item. Para entender melhor o funcionamento deste campo, leia mais sobre retenção de INSS CPRB Aqui e Aqui.

 

01.5 – Na aba “SINTEGRA”, o valor para o campo “Licença Chave” é fornecido pela Une na aquisição do add-on e é imprescindível para geração do arquivo digital do SINTEGRA.

Atenção: Solicite a licença online do add-on através do botão ‘Obter Online’:

 

01.6 – Na aba “Cupom Fiscal – ECF”, as informações prestadas serão necessárias para geração do SPED Fiscal, Contribuições e SINTEGRA (ressaltando que este não é o SPED Contábil-Fiscal e sim o Emissor de Cupom Fiscal):

 

  • Existem campos padrões nas notas fiscais de saída para preenchimento dos valores “Modelo do equipamento ECF”, “Número de série de fabricação do ECF” e “Número do caixa atribuído ao ECF”;
  • Nesta aba é possível configurar se o add-on irá se basear nos campos padrões ou em outros campos de usuário que representem estas informações;
  • O campo “Modelo de nota fiscal” deve ser preenchido para identificar o modelo de nota fiscal de saída do SAP que irá representar os cupons fiscais emitidos por ECF. O botão “procurar” exibirá a lista de modelos ativos no SAP;
  • A tabela [@AGL_ECF_REDUCAOZ] é criada automaticamente na instalação do add-on e deverá ser preenchida pelo fornecedor do software que controla os equipamentos emissores (ECF).

Observações:

– Os campos “Code” e “Name” devem ser preenchidos por números sequenciais sem intervalos;

– Deve existir um registro para cada dia de movimentação de cada equipamento, ou seja, combinar os campos:

U_COD_MOD, U_ECF_MOD, U_ECF_FAB, U_ECF_CX e U_DT_DOC

– O campo U_COD_MOD deve ser preenchido com o valor fixo “2D”.

01.6.1 – Descrição dos campos:

01.6.2 – Estrutura da tabela:

CREATE TABLE [dbo].[@AGL_ECF_REDUCAOZ](

[Code] [nvarchar](8) NOT NULL,

[Name] [nvarchar](30) NOT NULL,

[U_COD_MOD] [nvarchar](2) NULL,

[U_ECF_MOD] [nvarchar](20) NULL,

[U_ECF_FAB] [nvarchar](20) NULL,

[U_ECF_CX] [int] NULL,

[U_DT_DOC] [datetime] NULL,

[U_CRO] [int] NULL,

[U_CRZ] [int] NULL,

[U_NUM_COO_INI] [int] NULL,

[U_NUM_COO_FIN] [int] NULL,

[U_GT_FIN] [numeric](19, 6) NULL,

[U_BPLId] [int] NOT NULL,

CONSTRAINT [KAGL_ECF_REDUCAOZ_PR] PRIMARY KEY CLUSTERED

(

[Code] ASC

)WITH (PAD_INDEX  = OFF, STATISTICS_NORECOMPUTE  = OFF, IGNORE_DUP_KEY = OFF, ALLOW_ROW_LOCKS  = ON, ALLOW_PAGE_LOCKS  = ON) ON [PRIMARY]

) ON [PRIMARY]

01.6.3 – Exemplo de preenchimento:

Atenção:

As notas fiscais emitidas por ECF só serão identificadas pelo add-on se as configurações forem devidamente atendidas.

01.7 – Na aba “Datas”, é possível determinar quais campos das notas fiscais de entrada e saída irão representar as datas de emissão ou entrada/saída nos documentos da escrituração fiscal (SPEDs, SINTEGRA, Livros e GIAs).

Esta função foi criada por existirem entendimentos diferentes sobre os campos nativos do SAP, data de lançamento e data do documento:

Atenção: 

O add-on considera como padrão o campo “data de lançamento SAP” (DocDate) como data de emissão nos documentos de escrituração e o campo “data do documento SAP” (TaxDate) como data de entrada/saída nos documentos de escrituração. Edite os campos padrões para todas as filiais para melhor atender as regras de negócio de sua empresa.

 

01.8 – Extrair razão social de BPLName ou AliasName:

Inclusão do campo “Extrair razão social de BPLName ou AliasName” no cadastro de filiais do SAP – este campo irá indicar de onde o add-on deverá extrair a razão social da empresa para o preenchimento dos arquivos fiscais gerados pelo Une Fiscal:

 

01.9 – Contabilistas responsáveis

Registro utilizado para identificação do contabilista responsável pela escrituração fiscal do estabelecimento, mesmo que o contabilista seja funcionário da empresa ou prestador de serviço.

Estas informações são obrigatórias e podem ser preenchidas através do menu ‘Une Fiscal => Escrituração Fiscal => Configurações => Contabilistas responsáveis’:

 

01.10 – Ajustes das apurações

A estrutura para preenchimento de ajustes de apurações de impostos (ICMS, ICMS-ST,ICMS UFDEST,FCP e IPI) segue as regras de codificação utilizadas no SPED Fiscal.

Seu preenchimento afetará as apurações realizadas no SPED Fiscal (E111, E220 e E530), Livros modelo 8 e 9 e demais apurações de ICMS e IPI geradas pelo add-on.

Para acessar, utilize o menus ‘Une Fiscal => Escrituração Fiscal => Configurações => Ajustes das apurações’.

Lista de campos para preenchimento:

  • Imposto: selecione o tipo de imposto que receberá o ajuste;
  • Estado: o Estado será preenchido automaticamente, exceto se o tipo de imposto for ICMS-ST ou ICMS UFDest e FCP. em todos os casos, seu preenchimento será obrigatório;
  • Data de referência: nas apurações realizadas pelo add-on serão selecionados apenas ajustes cujo a data de referência esteja dentro do período apurado;
  • Código de ajuste: a lista de códigos é montada pelo add-on de forma dinâmica levando em consideração o tipo de imposto selecionado e o estado. Para ver a lista dê um duplo clique no campo;
  • Código GIA: campo utilizado para identificar o imposto com o código GIA;
  • Tipo de ajuste: pelo código de ajuste o add-on identifica automaticamente se o tipo de ajuste será a débito ou a crédito;
  • Valor do ajuste: informe um valor maior que zero;
  • Os campos “Origem do documento” e “Número do documento referente a origem”, devem ser preenchidos apenas para ajustes de IPI, mas não são obrigatórios;
  • Descrição complementar do ajuste: esta informação é obrigatória apenas para ajustes de IPI e deve conter citação dos documentos fiscais.

Após o preenchimento dos campos, selecione a linha e clique em salvar:

 

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