04.09 – Fechamento e Reabertura dos Eventos Periódicos + Consolidação do período

O evento R-2099 destina-se a informar o encerramento da transmissão dos eventos periódicos na EFD-Reinf, no período de apuração. Neste momento são consolidadas todas as informações prestadas nos eventos R-2010 a R-2070. A aceitação deste evento pela EFD-Reinf, após processadas as devidas validações, conclui a totalização das bases de cálculo e possibilita a integração com a respectiva Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – DCTF.

Quem está obrigado

Todos os contribuintes que transmitirem eventos R-2010 a R-2070, no mês de referência.

Prazo de envio

Deve ser transmitido até o dia 15 do mês subsequente ao do mês de referência informado no evento. Antecipa-se o vencimento para o dia útil imediatamente anterior quando não houver expediente bancário.

Pré-requisitos

Envio do primeiro evento da EFD-Reinf, que presume a abertura do movimento para o período de apuração ou envio do evento R-2098 Reabertura dos Eventos Periódicos, com o consequente envio de retificações ou novos eventos que necessitarão de novo fechamento para o período de apuração em questão.

Fechamento

Na tela de geração de eventos do SPED REINF, dê um duplo clique sobre a linha do evento R-2099. Uma nova janela será aberta, clique com o botão direito do mouse sobre a tabela principal e depois clique em “adicionar nova linha”:

Ao clicar em “adicionar nova linha”, a tela de cadastro do evento R-2099 será aberta para preenchimento. Os principais dados da empresa matriz serão preenchidos.

Informe os dados do responsável pelo fechamento do período e o mês e ano da primeira competência a partir da qual não houve movimento, cuja situação perdura até a competência atual, se for o caso.

O Une Fiscal irá verificar se houve registros de eventos periódicos (R-2010 à R-2070) automaticamente.
Para o registro R-2070, caso seja gerado por sistema de terceiros, será possível indicar manualmente seu valor (Sim/Não).

Preencha os dados adicionais, salve e através da aba “evento” transmita o evento para os servidores do SPED REINF:

O único evento entre todos que não receberá uma resposta automática (síncrona) será o R-2099. Após seu envio, os servidores do SPED REINF retornarão como resposta o status “EM PROCESSAMENTO”. Será necessário reconsultar o status deste evento através da opção “Consultar resultado processamento” nesta mesma tela.

Ao consultar o resultado do processamento, como resultado o evento R-5011 (Informações de bases e tributos consolidadas por período de apuração) será gerado automaticamente:

Confira o status da consulta na aba “evento”, que deve conter o valor “SUCESSO” – isso vai garantir o correto fechamento do período. Se o retorno for ainda “EM PROCESSAMENTO”, consulte mais tarde até que a fila de processamento dos servidores do SPED REINF seja encerrada.

Reabertura

O evento R-2098 é utilizado para reabrir movimento de um período já encerrado, possibilitando o envio de retificações ou novos eventos periódicos. A reabertura poderá ser realizada a qualquer momento.

Para realizar a reabertura, acesse o cadastro do evento pai (R-2099) – este deve estar com status na guia “Evento” igual a “SUCESSO”, acesse a guia “Exclusão / Reabertura” e clique no botão “Solicitar exclusão/reabertura”:

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