04.04 – R2020 – Retenções Contribuição Previdenciária – Serviços Prestados

Esse evento deve ser enviado pelo prestador de serviços executados mediante cessão de mão de obra, empreitada e subempreitada, contendo as informações relativas aos tomadores dos serviços, com as correspondentes informações sobre as retenções previdenciárias destacadas no documento fiscal.

Quem está obrigado

Os contribuintes que prestam serviços constantes na Tabela 06, do Anexo I do leiaute da EFD-Reinf, disponibilizado no sítio do SPED, sujeitos à retenção dos 11% (ou 3,5%), conforme legislação.

A Tabela 06 está disponível para edição no Une Fiscal através dos menu ‘Une Fiscal => Escrituração Fiscal => Configurações => Configurações iniciais => Aba SPED REINF => Visualizar tabela de tipos de serviços prestados/tomados’.

Prazo de envio

Este evento deve ser enviado até o dia 15 do mês seguinte à emissão da nota fiscal ou fatura ou antes do envio do fechamento do evento R-2099 – Fechamento de Eventos Periódicos – o que ocorrer primeiro, antecipando-se o envio deste evento para o dia útil imediatamente anterior, quando não houver expediente bancário.

Pré-requisitos

Evento R-1000 – Informações do Contribuinte.

Cadastro

Através do Une Fiscal é possível gerar este evento de duas formas:

  • Automaticamente, recuperando informações de notas fiscais;
  • Manualmente.

Em ambos os casos, após conferência dos dados, será necessário enviar e solicitar autorização do evento nos servidores do SPED REINF.

Cadastro Manual do Registro R-2020

Na tela de geração de eventos do SPED REINF, dê um duplo clique sobre a linha do evento R-2020. Uma nova janela será aberta, clique com o botão direito do mouse sobre a tabela principal e depois clique em “adicionar nova linha”:

Ao clicar em “adicionar nova linha”, a tela de cadastro do evento R-2020 será aberta para preenchimento. Os principais dados da empresa matriz serão preenchidos:

É importante salientar que será necessário gerar um novo evento para cada tomador representado através do campo “Nº de inscrição tomador”. O objetivo deste evento é agrupar os serviços prestados (notas fiscais) com retenções da contribuição previdenciária de um determinado tomador para uma determinada filial ou a matriz da empresa.

Preencha os dados adicionais do evento, salve e através da aba “evento” transmita o evento para os servidores do SPED REINF.

A descrição detalhada de cada campo poderá ser visualizada através do botão de “Ajuda” disponibilizado na tela de cadastro.

Recuperação do evento R-2020 através de notas fiscais

O evento R-2020 será recuperado de  notas fiscais de saída ou entregas pelo Une Fiscal quando atenderem às seguintes condições:

  • Estarem dentro do período (mês) aberto do SPED REINF;
  • Não estarem canceladas;
  • Contiverem itens onde o campo de usuário “Tipo Serviço SPED REINF (UNE) [U_AGL_RF_TP_SERV]” estiver preenchido com um dos códigos de serviço da Tabela 06 do Anexo I do leiaute do SPED REINF. A lista de itens poderá ser selecionada ao clicar no campo em questão no cadastro de itens para facilitar o preenchimento.

A recuperação será realizada através da opção “Importar eventos periódicos de documentos fiscais” da tela “Gerador de eventos – SPED REINF”, que pode ser acessada através do menu Une Fiscal => Escrituração Fiscal.

A recuperação das informações poderá levar alguns minutos; não interrompa o processo para evitar perda de dados.

Após a recuperação, será necessário realizar uma conferência e transmitir o evento para os servidores do SPED REINF.

Exemplo de preenchimento da lista de serviços (Tabela 06):

Exemplo de recuperação:

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